Piso Salarial da Enfermagem (Lei 14.434/22)
Diferenças salariais não repassadas, parcelamentos indevidos, cálculos incorretos ou falta de incorporação do Piso Nacional da Enfermagem ao contracheque.
Especialistas na Defesa dos Direitos Trabalhistas dos Profissionais da Enfermagem e da Saúde
Atendimento especializado em Enfermagem e Saúde
Enfermeiro, Técnico ou Auxiliar: Seus Plantões, Insalubridade e Piso Estão Sendo Pagos Corretamente?
Análise jurídica sigilosa para profissionais de Hospitais, UPAs, Postos, Clínicas e Home Care que enfrentam dobras de plantão, repasses do Piso da Enfermagem incompletos ou adicionais pagos a menor.
Atendimento 100% online, sigiloso e sem exposição ao seu empregador.
Onde atuamos
Hospitais Públicos e PrivadosUPAs e Pronto-AtendimentosPostos de Saúde e ClínicasLaboratóriosCooperativasEmpresas de Home CareOrganizações Sociais (O.S.)
Fique atento
Sinais de Alerta e Principais Irregularidades
As 6 irregularidades mais comuns nos contratos de enfermeiros, técnicos e auxiliares em hospitais, UPAs, Home Care e terceirizadas da saúde.
Insalubridade em Grau Máximo (40%)
Pagamento indevido de apenas 20% (grau médio) para profissionais expostos a agentes biológicos, pacientes em isolamento ou unidades de alta complexidade.
Escala 12x36 e Dobras de Plantão
Chamadas frequentes na folga de 36h, supressão do intervalo de 1h de descanso/refeição e falta de pagamento das horas extras das dobras.
Home Care e Falso PJ / Cooperativas
Profissionais de Home Care com escala rígida e subordinação, contratados como PJ ou cooperados sem qualquer direito trabalhista (CLT).
Adicional Noturno e Passagem de Plantão
Falta de pagamento da prorrogação do adicional noturno após as 05h da manhã e do tempo retido na passagem de plantão não computado no ponto.
Atrasos e Calotes de O.S. / Terceirizadas
Atrasos recorrentes de salários, verbas rescisórias não pagas e ausência de depósitos de FGTS nas trocas de gestão de OSs e terceirizadas.
Atuação Jurídica Estratégica na Saúde
A JF Moreira Sociedade Individual de Advocacia atua com foco exclusivo na proteção dos profissionais da enfermagem e da saúde. Nossa equipe analisa minuciosamente contratos, escalas e contracheques para garantir que cada verba devida seja recuperada com rapidez e segurança jurídica.
- Análise sigilosa e técnica dos seus cartões de ponto, escalas e contracheques.
- Identificação de diferenças no Piso da Enfermagem e adicional noturno.
- Atendimento individualizado e 100% digital em todo o RS e Brasil.
Triagem trabalhista
Análise de Caso Gratuita
Conte um pouco sobre sua rotina na área da saúde. Seus direitos merecem uma avaliação individualizada.
Sigilo profissional absoluto na triagem. Nenhuma informação é compartilhada com seu empregador. Você pode solicitar a análise mesmo estando trabalhando.
JF Moreira Sociedade Individual de Advocacia
OAB/RS 9229
- 1Seus dados
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Perguntas Frequentes
Posso analisar meu caso mesmo estando trabalhando no hospital?
Sim. O atendimento é estritamente sigiloso e resguardado pelo sigilo profissional advocatício. Nenhuma informação é compartilhada com o seu empregador sem a sua autorização.
Trabalho em Home Care como PJ. Tenho direitos trabalhistas?
Na maioria dos casos, sim. Se houver horários fixos, rotina definida pela empresa e subordinação, o contrato de PJ pode ser descaracterizado na Justiça, gerando todos os direitos da CLT retroativos.
A escala 12x36 elimina o direito de horas extras nas dobras?
Não. A convocação em dias de folga e as dobras fora da escala regular devem ser pagas como hora extra. Além disso, a supressão do intervalo intrajornada gera indenização adicional.
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